A medida faz parte de um pacote de incentivo à indústria, mas deve beneficiar também os consumidores residenciais. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo vai cortar todos os encargos federais da conta de energia elétrica, o que deve baratear as faturas em 10% para o consumidor doméstico. Segundo ele, isso será feito porque a geração de energia elétrica é uma atividade barata, “mas que encarece no meio do caminho”.
“Vamos retirar esses obstáculos que estão no meio do caminho e, com isso, vamos ter uma tarifa reduzida sobretudo para o consumidor mais forte que são os industriais. Vamos retirar todos (encargos)”, disse, durante cerimônia de balanço do PAC 2, em São Paulo.
Lobão prevê que o anúncio oficial seja feito em um período entre 15 e 30 dias, prazo no qual o governo deverá enviar uma Medida Provisória ao Congresso. Além disso, ele também informou que o governo está concluindo a proposta de renovação dos contratos de concessão de energia que vencem em 2015 e que os ativos depreciados deixaram de ser pagos. Esses ativos, que não existiam antes da concessão, são a taxa que o consumidor paga todo mês na conta de energia para financiar a construção das usinas e linhas de distribuição.
“Quando esses ativos começaram a ser pagos, não existia uma infraestrutura para geração e distribuição de energia. Mas agora, depois de 35 anos, as concessões já expiraram e já está tudo construído, não tem por que continuar pagando”, explica o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria.
Ainda segundo o ministro, os encargos eliminados serão a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Todos eles foram criados com finalidades específicas. O programa Luz Para Todos, por exemplo, que é financiado por eles, passará a ser mantido pelo Tesouro Nacional.
Além desses encargos, ainda há o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), totalizando 18% da conta de energia. Mas esse último só poderá ser retirado à medida em que vencerem as concessões, e algumas delas só vencem em 2015.
Entusiasmo
Para a indústria, as notícias são ainda melhores. O governo calcula que o custo da energia elétrica para o setor poderá cair até 30% em alguns casos. Esse teto inclui a redução de encargos federais e a diminuição de tarifas por meio da renovação das concessões a partir de 2015.
O setor recebeu a notícia com entusiasmo. “Vai ser muito positivo, porque a gente sabe que praticamente metade da conta de energia é imposto. Então, tudo que puder desonerar vai ser muito bom”, disse o diretor da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Marcos Galindo.
Ele acrescenta que a energia tem uma grande participação no custo de produção das indústrias, sobretudo em alguns setores como panificação, mineração e petroquímica. Desde 2011, o governo vem estudando formas de acalmar os ânimos do setor industrial. “Com o custo de energia
caindo, a indústria pode ser cada vez mais competitiva”, disse Edison Lobão. Informações do Blog da Resenha Geral
“Vamos retirar esses obstáculos que estão no meio do caminho e, com isso, vamos ter uma tarifa reduzida sobretudo para o consumidor mais forte que são os industriais. Vamos retirar todos (encargos)”, disse, durante cerimônia de balanço do PAC 2, em São Paulo.
Lobão prevê que o anúncio oficial seja feito em um período entre 15 e 30 dias, prazo no qual o governo deverá enviar uma Medida Provisória ao Congresso. Além disso, ele também informou que o governo está concluindo a proposta de renovação dos contratos de concessão de energia que vencem em 2015 e que os ativos depreciados deixaram de ser pagos. Esses ativos, que não existiam antes da concessão, são a taxa que o consumidor paga todo mês na conta de energia para financiar a construção das usinas e linhas de distribuição.
“Quando esses ativos começaram a ser pagos, não existia uma infraestrutura para geração e distribuição de energia. Mas agora, depois de 35 anos, as concessões já expiraram e já está tudo construído, não tem por que continuar pagando”, explica o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria.
Ainda segundo o ministro, os encargos eliminados serão a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Todos eles foram criados com finalidades específicas. O programa Luz Para Todos, por exemplo, que é financiado por eles, passará a ser mantido pelo Tesouro Nacional.
Além desses encargos, ainda há o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), totalizando 18% da conta de energia. Mas esse último só poderá ser retirado à medida em que vencerem as concessões, e algumas delas só vencem em 2015.
Entusiasmo
Para a indústria, as notícias são ainda melhores. O governo calcula que o custo da energia elétrica para o setor poderá cair até 30% em alguns casos. Esse teto inclui a redução de encargos federais e a diminuição de tarifas por meio da renovação das concessões a partir de 2015.
O setor recebeu a notícia com entusiasmo. “Vai ser muito positivo, porque a gente sabe que praticamente metade da conta de energia é imposto. Então, tudo que puder desonerar vai ser muito bom”, disse o diretor da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Marcos Galindo.
Ele acrescenta que a energia tem uma grande participação no custo de produção das indústrias, sobretudo em alguns setores como panificação, mineração e petroquímica. Desde 2011, o governo vem estudando formas de acalmar os ânimos do setor industrial. “Com o custo de energia
caindo, a indústria pode ser cada vez mais competitiva”, disse Edison Lobão. Informações do Blog da Resenha Geral
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